Produtores culturais de Cupira têm direito ao auxílio emergencial cultural
O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Amador, e do Centro Municipal de Operações Emergências Coronavírus (CMOE COVID-19), informa aos produtores culturais de Cupira que já estão abertas as inscrições para o Auxilio Emergencial, referente à Lei Aldir Blanc.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial do Fundo Nacional de Cultura para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid-19. Os produtores culturais de Cupira podem se cadastrar na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Amador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O Prédio da Secretaria fica localizada na Rua Joaquim Manoel de Farias (na Quadra Poliesportiva – centro).
O auxílio garante uma renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por 3 meses consecutivos, podendo ser prorrogada. Além de prover um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.
Para produção de obras culturais, a Lei Aldir Blanc subsidia linhas de crédito com prazos e condições especiais para pagamento. O Artista deve procurar as instituições financeiras federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica). Ou seja, toda trabalhadora e trabalhador da Cultura que participa da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte tem direito ao assunto.
Os espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
Produtores culturais que têm direito ao auxílio emergencial podem se cadastrar pelo formulário online: https://bit.ly/cadastrocupira
