Fundo Municipal de Saúde homologa chamamento público 001/2018/SMS-FMS
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão contida na ata de abertura feita pela Comissão especial do Chamamento Público nº 001/2018/SMS-FMS, em cumprimento as formalidades legais, .em conformidade com o que preceitua a Lei nº 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado definitivo do Chamamento Público nº 001/2018/SMS-FMS, destinado à Selecionar Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste Edital, constante no processo administrativo epigrafado, tendo como entidade selecionada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH, inscrita no CNPJ nº 10.443.512/0001-86, com endereço a Avenida Lions, 56, Boa Vista – Garanhuns PE, CEP: 55.292-059, no valor de R$ 4.416.000,00 (quatro milhões quatrocentos e dezesseis mil reais) para o exercício financeiro de 2019, com adjudicação do objeto, para que produza seus efeitos legais.
INSTITUIÇÃO | MODALIDADE | TERMO | VALOR R$ | VALOR MENSAL |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH | Chamamento Público | Colaboração | 4.416.000,00 | 368.000,00 |