Lei Paulo Gustavo, em Cupira!
Confira o decreto 060/2023, que regulamenta, em âmbito municipal, a lei complementar federal n° 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre aροιο financeiro da união aos estados, ao distrito federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL: Clique aqui
CHAMAMENTO PÚBLICO: Clique aqui
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO: Clique aqui
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: Clique aqui
EDITAL Nº 01: Clique aqui
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EDITAL Nº 02: Clique aqui
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS Nº 02, e Nº 03, BEM COMO OS PROPONENTES HABILITADOS:
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA A LCP 195/2022
Cumprido o prazo estabelecido no cronograma da Chamada Pública nº 001/2023 para seleção de pareceristas de propostas do audiovisual, previstas no inciso I do Art. 6º da LCP 195/2022 e não havendo recursos ao Resultado Preliminar, publica-se o resultado final da seleção:
Nº Proponente CPF nº
01 André Galdino da Silva 088.*.*-28
02 Adriano Amaro da Silva 089.*.*-88
03 Vicente Lopes da Silva Neto 128.*.*-61
Cupira-PE, em 05 de outubro de 2023.
Ramonielly dos Santos Leite
Membro
Barbara Gorelle da Silva Melo
Membro
Edinaldo Grigorio dos Santos
Presidente
A Lei Paulo Gustavo é responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19. A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.
