Carnaval 2025: Prefeitura de Cupira decreta feriado e ponto facultativo
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04,05 E 07 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025 por ocasião do Carnaval 2025, seguindo a manifestação do Governo Estadual, conforme publicado no DOE, em 14 de fevereiro de 2025.
§1º As repartições públicas municipais que desempenham atividades essenciais e de interesse público, deverão manter seu pleno funcionamento, com a manutenção do quantitativo de agentes públicos suficientes para esse fim.
§2º Entende-se por serviços essenciais e que permanecerão com o atendimento ao público no período tratado nesse decreto:
l- Urgência e emergência;
ll – Serviços de saneamento;
lll- Serviços de coletas de volumosos;
lV – Serviços do Setor de Licitações; e
V – Outras atívidades que não possam sofrer descontinuidade.
