A secretaria de Infraestrutura e Urbanismo é órgão de nível de direção, de natureza substantiva, constituindo núcleo central dos sistemas de planejamento, projetos, execução e conservação de obras próprias municipais e serviços públicos de infraestrutura, bem como sua adequação à política de desenvolvimento humano e social sustentável do município.
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA:
- Elaborar, coordenar e controlar a execução de planos, programas de desenvolvimento urbanístico, ambiental de duração anual e plurianual;
- Projetar, implementar e manter obras e serviços de infraestrutura na cidade e no meio rural;
- Definir políticas e estratégias para as diferentes áreas de atuação da Secretaria;
- Avaliar e atender as demandas de infraestrutura das comunidades carentes, em articulação com as secretarias de Assistência Social e Agricultura;
- Captar e controlar recursos necessários ao desenvolvimento da infraestrutura e serviços públicos;
- Promover o desenvolvimento integrados sustentável da cidade;
- Manter e ampliar os serviços públicos como: iluminação pública, limpeza urbana, coleta de lixo e correlatos;
- Definir, acompanhar e avaliar, em conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, políticas de preservação, recuperação e valorização do meio ambiente.
AÇÕES DA SECRETARIA:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Cupira-PE, tem por principais ações planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à política de infraestrutura urbanística e rural. É de encargo dela também do controle e da execução das políticas de, desenvolvimento urbano, recuperação de áreas degradadas e infraestrutura urbana e rural.
- A gestão e encaminhamento de todos os atos, medidas e providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos, conforme disposto nas Leis Municipais.
- A elaboração de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos de interesse direto, decorrente ou afim.
- A Coordenação da assistência técnica e cooperação com outros órgãos e entidades para consecução dos objetivos da política municipal de infraestrutura urbana.
- A Participação na coordenação e integração dos transportes e serviços de infraestruturas no município, inclusive mediante cooperação com órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
- Licitação, execução e fiscalização das obras e serviços do Município, promover à manutenção dos próprios públicos municipais, sistema viário e drenagem de águas pluviais e executar outras competências correlatas.
ENDEREÇO/CONTATO:
- Atendimento das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira
- Av. Desembargador Felísmino Guedes, n° 135 – Centro
- CEP: 55460-000
- Telefone: (81) 3738-1370
- E-mail: infraestrutura@cupira.pe.gov.br