EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, PUBLICA-SE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA, REALIZADAS DURANTE A SEMANA MULTICULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO

A Prefeitura Municipal de Cupira, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Chefe do Poder Executivo, torna público o presente Chamamento Público para seleção de ações culturais de fortalecimento da cultura do município, a serem realizadas durante a Semana Multicultural de Cupira, de acordo com critérios e cronograma estabelecidos no presente instrumento, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Decreto Federal nº 11.740/2023 e Lei nº 14.903/2024 que dispõem sobre o fomento cultural, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

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