Publicado em 10 de julho de 2025, por Marcus Vinicius
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa voltada à promoção cultural em todo o país, utilizando recursos federais para incentivar a produção artística. Ela foi criada com o objetivo de minimizar os prejuízos causados ao setor cultural durante a pandemia, período em que o isolamento social foi uma recomendação essencial da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a COVID-19.
Aprovada em 5 de julho de 2022, a lei homenageia o ator e comediante Paulo Gustavo, e prevê a descentralização dos recursos, com a divisão entre os municípios, os estados e o Distrito Federal, garantindo acesso amplo e democrático à cultura.