A Prefeitura de Cupira, por meio da Secretaria de Educação, criou o Programa Pé na Escola, que disponibiliza um auxílio financeiro destinado exclusivamente à compra do tênis do fardamento escolar para todos os estudantes da rede municipal de ensino.

O benefício será concedido aos estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Os valores definidos são de R$ 100 para a Educação Infantil e R$ 200 para o Ensino Fundamental e EJAI.

Com o Pé na Escola e a garantia da entrega do material no início do ano letivo, o prefeito garante que todos os alunos da rede municipal tenham acesso à inclusão e a igualdade no ambiente escolar. O que fortalece o convívio e os laços do dia a dia na escola, além de reforçar o acolhimento e a busca pela equidade desde os primeiros anos da educação cidadã em Cupira.

A iniciativa também tranquiliza pais e responsáveis, pois cuida para que as famílias dos alunos tenham a certeza de que suas crianças e adolescentes terão o necessário para iniciar o ano letivo com dignidade.

Para habilitar o recebimento, é necessário realizar a (re)matrícula, atualizar os dados cadastrais do responsável legal e do estudante, e garantir que todas as informações estejam corretas. O responsável deve possuir celular para cadastro da conta que receberá o recurso. A equipe de fiscalização realizará análise técnica e documental de cada solicitação. E, de acordo com as determinações legais, os tênis adquiridos com os recursos do Pé na Escola devem ser da cor preta.

Após o recebimento, o valor deve ser utilizado em até 30 dias. A nota fiscal da compra, contendo o CPF do responsável, deve ser entregue à Secretaria Municipal de Educação em até 5 dias, contados a partir da data da compra.

O período de (re)matrículas seguirá o seguinte cronograma:

– Renovação de matrículas: 24/11 a 26/12

– Matrículas para alunos novatos: 07/01 a 05/02

O Programa Pé na Escola é garantido pela Lei Municipal nº 281/2025 e por decreto. Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Cupira receberão o recurso destinado à compra do tênis do fardamento escolar. A orientação é para que as famílias se organizem para o período de matrículas e conheçam o programa ao realizar a (re)matrícula 2026.