EDITAL Nº 001/2024 DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS
EDITAL Nº 001/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, DO CONCURSO PÚBLICO PARA
O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL,
MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CUPIRA (PE)
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1.1. A Prefeitura Municipal de Cupira (PE), no Estado do Pernambuco, tendo em vista o disposto nas Leis Municipais vigentes, torna público o presente concurso público para o provimento de 108 (cento e oito) vagas efetivas em 36 (trinta e seis) cargos, do quadro de cargos públicos, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1.3. Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o prazo de validade deste concurso público será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Cupira (PE), a qual é responsável por homologar o resultado deste concurso público, assim como por convocar os candidatos aprovados e analisar os requisitos para a convocação e posse.
1.4. Os candidatos interessados em participar do presente concurso público deverão acompanhar e participar ativamente das etapas específicas por meio da Área do Candidato do Igeduc, disponível para acesso no site https://igeduc.selecao.net.br/informacoes/89/.
1.5. O presente concurso público obedecerá às datas dispostas no cronograma contido no Anexo III deste edital, o qual, a partir de decisão da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público e/ou Igeduc, a partir da anuência de referida Comissão, poderá receber alteração nas datas apresentadas no Anexo III, a fim de garantir a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência da Administração Pública na realização do presente certame
1.6. Ao longo do período de realização deste concurso público, a Prefeitura Municipal de Cupira (PE) disponibilizará computadores com acesso à Internet na sede da Prefeitura Municipal de Cupira (PE), sediada à Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 – Centro – Cupira – PE, CEP 55460-000. Atendimento: Segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9:00 às 12:00 horas, assim como recepcionará dúvidas e pedidos de esclarecimentos de candidatos através da sua Ouvidoria de número Telefone: (81) 3738-1370 ou (81) 3873-1448 e do e-mail ouvidoria@cupira.pe.gov.br. Esse endereço também será considerado para que seja remetida solicitação de atualização dos dados cadastrais por meio de carta registrada, após a publicação da homologação do resultado final e até o encerramento da validade do certame.
1.7. A execução das etapas do presente concurso público é de responsabilidade do Instituto de Apoio à Gestão Educacional – Igeduc, instituição brasileira inscrita no CNPJ nº 23.418.768/0001-85 (contratado via Dispensa de Licitação nº 017/2024, com base no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021), e que disponibilizará o seguinte canal de comunicação com os candidatos: concursos@igeduc.org.br.
1.8. A fiscalização de o acompanhamento do presente concurso público é de responsabilidade da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público nomeada para esse fim, devidamente autorizada por meio da Portaria nº 580/2024 de 31 de janeiro de 2024.